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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 17:59
Estado terá que cumprir mandado para custear medicamentos
O autor da Reclamação, contudo, afirma que a medida não foi integralmente cumprida, uma vez que o reclamado esta disponibilizando 1 ou 2 refis de insulina.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 19:42
TJ condena Estado do Rio por falha em operação policial
A 14ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Estado a pagar quase R$ 30 mil de indenização a Alan
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:48
Estado deve fornecer tratamento a portador de câncer renal
O estado do RN deve fornecer a medicação Sutent 50mg, conforme prescrição médica, para fins de
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 16:40
Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado
O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:28
Estado é condenado a pagar indenização por prisão indevida
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:24
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 15:27
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 17:01
Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.
Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Estado do Rio Grande do Sul deve
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:22
Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios
pedido de liminar solicitado em Recurso de Agravo de Instrumento, interposto pelo Estado, e manteve a
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:45
Estado e médico pagarão indenização por dano moral
de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 10:11
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:21
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:39
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:46
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 17:44
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:36

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